Moradores deixam para trás o risco de alagamentos com o título da casa própria

O sonho da casa regularizada tornou-se realidade para dezenas de famílias contagenses nesta sexta-feira (5/6). Em uma ação conjunta da Prefeitura de Contagem e do governo de Minas, cerca de 80 moradores do bairro Água Branca receberam os títulos definitivos de seus imóveis, encerrando uma espera de anos e garantindo segurança, dignidade e pertencimento. Além disso, esses moradores podem dormir tranquilos no período de chuvas, visto que anteriormente viviam nas nas vilas Itáu, PTO e Samag, locais propensos a alagamentos.

A ação aconteceu no início da manhã, no auditório do Hospital Municipal de Contagem (HMC), e resultou na entrega de cerca de 80 títulos a famílias reassentadas das áreas onde hoje estão as barragens de contenção na cidade. Ao todo, mais de 250 famílias foram realocadas e já contam com os documentos definitivos em mãos. 

“A regularização devolve dignidade a essas famílias que esperaram
mais de uma década por segurança jurídica e por um lar definitivo.
É um momento histórico para Contagem e para quem viveu anos
de incerteza nas ocupações.”
Prefeito de Contagem, Ricardo Faria 

Para o governador, Mateus Simões, a regularização fundiária não é apenas um documento. “É a certeza de que o estado está ao lado das famílias mais vulneráveis, garantindo moradia digna e paz para quem tanto esperou”, ressaltou. 

De posse dos títulos de propriedade, moradores terão mais segurança, conforto e qualidade de vida – Fotos: João Pedro Alcântara/PMC

A emoção tomou conta das famílias que receberam os títulos de regularização fundiária. Para muitas, o documento representa o fim de uma longa espera e o começo de uma nova fase com mais segurança, dignidade e pertencimento. “A sensação é boa e estou feliz em poder ter a minha própria casa”, celebrou Maria Martins dos Anjos. “Eu morava na Vila Samag e agora estamos num local mais acolhedor e seguro”, completou Edsoninha da Silva. 

Regularização

Em Contagem, a tarefa de regularizar os imóveis e espaços públicos está a cargo da Superintendência de Regularização Fundiária, que atua com critérios técnicos e planejamento estratégico na condução dos procedimentos. As iniciativas incluem levantamentos topográficos e planialtimétricos, pesquisas socioeconômicas, análises urbanísticas e toda a burocracia administrativa necessária para a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a entrega das escrituras de propriedade. O processo também demanda diálogo constante com os cartórios e a integração de equipes de diferentes áreas. 

Nos últimos cinco anos, essa pauta ganhou força com o relançamento do Programa “Casa Minha”, voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Essa iniciativa ampliou as frentes de atuação e fortaleceu o papel da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) na promoção da inclusão urbana. O avanço em Contagem segue as diretrizes da lei federal nº 13.465/2017, que atualizou os mecanismos de regularização fundiária no Brasil, tornando os trâmites mais ágeis e eficazes. 

Bacias 

A Prefeitura de Contagem tem dedicado atenção especial aos problemas relacionados às chuvas. Além da construção das bacias B2, B3 e B4, está previsto o início de mais duas unidades, nos terrenos onde atualmente se localizam as vilas Samag e Jardim Eldorado (antiga Marimbondo). Diversas outras intervenções de drenagem estão em andamento por toda a cidade, com prioridade para as áreas historicamente mais castigadas durante os períodos de chuva. 

Parceria com a Copasa 

Durante o encontro, representantes da Copasa assumiram o compromisso de solucionar os problemas de drenagem no município, agravados no período de chuvas e responsáveis por recorrentes alagamentos em diversas regiões de Contagem. 

A parceria visa implementar ações estruturantes para minimizar os impactos das águas pluviais, garantindo mais segurança à população e evitando transtornos como deslizamentos, interdições de vias e danos a residências. A medida atende a uma antiga demanda dos moradores, especialmente das áreas mais vulneráveis da cidade.

Fonte: SECOM/PMC